domingo, 27 de novembro de 2011

Um ano !!!!

Amanhã é o aniversário de um ano do meu BLOG !!!
Nem parece....como o tempo voa !!!
[Essa é uma preocupação constante que tenho - o tempo !! Constante e inútil, eu sei, porque o tempo que perco pensando no tempo é um tempo perdido...]
Lembro-me da minha expectativa ao criar o BLOG LEGAL, das ideias que tinha (e ainda tenho) sobre o que escrever, da vontade de criar ... (há, em algum lugar, um manual para manter a criatividade sempre em alta ???)

De um ano prá cá muitas coisas aconteceram. Mudei de casa, de emprego, fiz novos amigos, levei sustos, aprendi com erros - e, otimista que sou, creio que tudo serviu para me fazer uma pessoa melhor !!! [mas ainda não consegui me dedicar ao blog como gostaria ...]

Como já estamos no final do ano, tenho pensado (é inevitável) nos planos para 2012. E, mais uma vez, caprichar mais no BLOG está entre eles. Alguns assuntos que quero trazer prá cá: Alienação Parental, Projeto VIDA (do meu amigo Ricardo Yamasaki) e outros projetos do bem, O Ministério Público (órgão do qual quero fazer parte), Dano Moral, Motivação, Livros que eu li, Aborto....



Enquanto os meus planos estão em fase de preparação, deixo a dica de um blog muito bacana que conheci há poucos dias (embora não seja novo): http://blogs.estadao.com.br/marcelo-rubens-paiva - é o BLOG do Marcelo Rubens Paiva, lembram ??? Feliz Ano Velho ???

E por hoje é só :O)

Bjbjbj e ótima semana !!!

Ooopsss, ainda em tempo: durante este ano foram cerca de 1000 acessos :O)
Fico feliz !!!!

 




quinta-feira, 6 de outubro de 2011

LEGAL ????

Esse BLOG não está fazendo jus ao nome
Estive pensando nisso
Devo pensar em outro título  ???

Creio que não

Devo deletá-lo ???

Hummmm ..... não sinto vontade

Fases chatas fazem parte da vida - então, por que exigir que tudo/todos/todos os dias sejam legais ???
Li em algum lugar algo nesse sentido (embora pareça vago - "algum lugar/algo", confiem em mim !!): "é preciso saber aceitar as alegrias e tristezas com a mesma serenidade, porque ambas fazem parte da vida, e em algum momento cruzarão o nosso caminho". Ou seja, saber deixar passar as tristezas sem se desesperar e curtir as alegrias de maneira equilibrada, porque tudo passa... 

Vou esperar a chatice passar e procurar inspiração !!! Tem muita coisa bacana prá trazer pro meu BLOG :O)

E só para não parecer que nada legal vem acontecendo, hoje comecei a trabalhar num novo lugar !!! A primeira impressão (que é a que fica) foi muito boa !!! E eu estou feliz \o/

É isso que importa !!

Bjbjbj
Ju
 

"... Nunca sofra por não ser uma coisa ou por sê-la..." (Clarice Lisector, Perto do Coração Selvagem).

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Grupo Corpo

Rapidinha:

Fui, no sábado, ver o GRUPO CORPO.

Lou.cu.ra !!!

Não tentem fazer aquilo tudo em casa (risos), mas não deixem de assistir. Vale MUUITO a pena !!!

Segue o link para dar uma espiada no vídeo:

http://www.teatroalfa.com.br/?q=content/grupo-corpo


O site oficial do grupo é http://www.grupocorpo.com.br/site/


Nessas horas dá muito orgulho de ser brasileira :O)
Nossa gente tem talento !!!


Bjbjbj, boa semana !
Ju

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Yoga

Uma das coisas mais legais que já fiz na vida, falando de atividades físicas, foi yoga.
Meu primeiro contato com a prática foi ainda criança, lááá no interior - meu pai tinha um LP (sim, sou da época do Long Play - rsrs) de Laya Yoga. Eu gostava de ouvir e até me arriscava a fazer alguns movimentos (o relaxamento era excelente !!).

Minha professora de ballet também teve certa participação - levou prá sala de aula um praticante que nos fez morrer de rir quando respirava (foi a primeira vez que eu vi a respiração chamada, salvo engano, "bástrica").

Muitos anos passaram e, já aqui em São Paulo, no pensionato onde morei por 5 anos (i-nes-que-cí-veis, vale a pena comentar !!!), conheci minha primeira (e também inesquecível) professora. Me apaixonei (pela yoga) e pratiquei por quase um ano. Foi, segundo minha mãe, a minha melhor fase de estudos, de concentração - e também de interiorização e paz.

Atualmente não estou praticando, mas já faço planos para voltar.
Nem que seja aqui em casa mesmo, já que tenho espaço, pois estou morrendo de saudade !!
Quero que seja algo para a vida toda !

Dentre as muitas coisas que aprendi, a invertida sobre a cabeça foi minha maior conquista: olhar o mundo "de outro ângulo" foi uma experiência muito bacana. E até consegui fazer sozinha em casa !!!
Minha professora sempre dizia que é interessante ver as coisas por outro ângulo....concordo ! É preciso exercitar este olhar ...

Outra coisa muito bacana que aprendi foi o significado da saudação NAMASTÊ. Sobre esta palavra, copio o texto de um e-mail que recebi. É extenso, mas completo - e muito bonito.
Espero que gostem :O)

Um ótimo final de semana !!
Bjbjbj


"A palavra NAMASTÊ é o cumprimento em sânscrito que literalmente significa 'Curvo-me perante a ti'. É a forma mais digna de cumprimento de um ser humano para outro. Expressa um grande sentimento de respeito. Invoca a percepção de que todos nós compartilhamos da mesma essência, da mesma energia, do mesmo universo.
NAMASTÊ possui uma força pacificadora muito intensa. Em síntese é 'Saúdo a você, de coração' ! E deve ser retribuído com o mesmo cumprimento.
'O Deus que habita em mim saúda o Deus que habita em ti'.
'O Deus que há em mim saúda o Deus que há em ti'.
'O Espírito em mim reconhece o Espírito em ti'.
'A minha essência saúda a tua essência'.
As pessoas que trocam indiferença, desconfiança ou ódio são pessoas que esqueceram que Deus habita cada ser.
Conhecido pelos budistas como Anjali Mudra, consiste no simples ato de pressionar as palmas das mãos ante o coração e os dedos apontando para cima, no centro do peito. Inclina-se levemente a cabeça sem ser acompanhado de palavras. Frequentemente fecham-se os olhos para, então, curvar-se a colune, em sinal de respeito à divindade que preenche todos os espaços do universo. A couluna retorna à posição ereta mais lentamente do que quando abaixou, também simbolizando respeito à outra pessoa.
Os cinco dedos da mão esquerda representam os cinco sentidos do coração, enquanto os cinco dedos da mão direita representam os cinco órgãos da razão. Significa, então, que mente e coração devem estar em harmonia para que nosso pensare agir estejam de acordo com a Verdade. Também é um reconhecimento da dualidade que existe no mundo, simbolizando a união das polaridades: esquerda e direita, bem e mal, e sugere um esforço de nossa parte para manter essas duas forças unidas em equilíbrio.

Dez dedos unidos no NAMASTÊ.
O número dez é símbolo da perfeição, da unidade, do equilíbrio perfeito. Os dez mandamentos, as dez emanações da Árvore da Vida, os dez vértices da estrela de Pitágoras, a parábola dos dez talentos (Mt, 25). Toda criatura é um reflexo dos dez atributos divinos: Apego, Bondade, Conhecimento, Entendimento, Esplendor, Harmonia, Perseverança, Realeza, Sabedoria, Severidade.

NAMASTÊ traz o Sagrado para dentro de cada ser humano, afirmando que Deus não está no céu, num templo ou mesmo na natureza. deus está em cada um de nós e qualquer dissociação da imagem do divino da nossa é inútil.

Ao fazer o NAMASTÊ afirmamos que todos somos filhos e partes do Sagrado, indissociáveis e iguais.

A você, NAMASTÊ".





Para saber mais sobre yoga:
http://yogajournal.terra.com.br
http://www.qpostura.com.br

sábado, 16 de julho de 2011

Voltei !!!

Sem desculpas pelo sumiço (nem vou justificar)

Na última postagem (na postagem anterior a esta, melhor dizendo) eu estava preparando a mudança. E em maio/junho muita coisa aconteceu: me mudei (finalmente, e já está tudo arrumadinho aqui no novo apê - uma graça), Osama morreu, fez frio prá burro, o príncipe se casou (a princesa é linda !!) e o STF se manifestou favoravelmente (e por unanimidade) ao reconhecimento da união estável entre os casais homoafetivos - antes tarde do que nunca !

O STF deu interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 1.723 do Código Civil, que trata da união estável, reconhecendo como tal a união entre dois homens ou duas mulheres.

O art. 3º, IV da CF dispõe que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros, "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (grifei). Muita gente disse que o Supremo foi o máximo (e rolou até um abraço gigante - foto ao lado), mas prá mim não fez mais do que deveria - afinal, é o guardião da Constituição !!! De que outra forma poderia decidir ?

A OAB estuda a criação do ESTATUTO DA DIVERSIDADE, onde serão discutidas questões como pensão previdenciária, herança, inclusão como dependente no plano de saúde e união estável (visite: http://www.ibdfam.org.br/?noticias&noticia=4595)

As coisas estão andando... e isso é muito bom !!

Na minha vida as coisas também estão caminhando bem :O)
Trabalhos legais aparecendo, coração tranquilo e muuuuita vontade de estudar (verdade mesmo !!)

Por falar nisso, é hora de ir....nos fds os estudos rendem muito !!!

Um grande beijo a todos e um suuuper final de semana !!

Ju

domingo, 17 de abril de 2011

Tomei doril ...

Puxa vida, faz quase um mês que não venho aqui :o(
Que feio !!

Acho tão bonitinho as pessoas me "cobrando" !! Duas amigas (queridíssimas) me disseram que adoram ler o que escrevo, mas que não posso demorar tanto assim para voltar ao BLOG :o)
Um colega do trabalho me disse a mesma coisa...
E sei que todos tem razão...

Fico feliz que sintam falta de ler coisas novas, afinal, foi para isso que criei o BLOG LEGAL !

E não tenho desculpas: estou desorganizada mesmo ! Ainda não defini para onde vou me mudar, fiz prova fora de São Paulo, fui novamente para o interior, tenho provas importantes se aproximando ... tudo junto misturado...

Mas não quero me acomodar, vou me esforçar para seguir em frente, sem deixar o BLOG ficar CHATO :O) PROMETO!!!

Hoje fico por aqui desejando uma ótima semana para todos !
Me despeço ao som do U2, uma das bandas que mais gosto, que esteve aqui e me deixou com muuuuuita vontade de ir ao show...
Essa é uma das músicas que mais gosto: Miss Sarajevo - lembrando que há um tempo certo para tudo !!
...

segunda-feira, 21 de março de 2011

Professor nota 10

Obaaaa, consegui voltar rapidinho desta vez :o)

Hoje vim falar de um professor que é nota DEZ !!!

Nós, concurseiros, valorizamos muito professores sábios, engajados, atualizados, dinâmicos...
Conheci muitos professores assim. E olha que eu já fiz muitos cursinhos, heim ?! Posso falar com conhecimento de causa !!
Mas, confesso, muitas vezes faltava bom humor - o tempero da vida, na minha opinião.
E este professor, que é nota dez, tem este ingrediente sobrando !! 

Estou falando do querido professor Cassetari !!! Certeza que muuuuuita gente o conhece !!
Quem não conhece agora vai conhecer: www.professorchristiano.com.br

Antes das minhas férias mandei um e-mail para ele porque soube que havia lançado um novo livro de Direito Civil e, claro, tinha que parabenizá-lo !
Imediatamente fiz minha aquisição - e a foto ao lado foi tirada por mim, na minha sagrada escrivaninha, há poucos minutos....rs

Ainda estou no início da leitura, mas já posso afirmar que vale a pena o investimento!! 
Tem uma linguagem fácil, sem "enrolation", traz gráficos, tabelas, esquemas e súmulas e enunciados separados por assunto ! 

Um livro nota DEZ escrito por um professor nota DEZ :o)

Dia 4 de abril será o lançamento lá na Saraiva do Shopping Paulista !! 
Quem quer ir ????

Eu vou !!!

Bons estudos e boa noite !!
Bjbjbj
Ju Bormio

domingo, 20 de março de 2011

Minhas férias (depois) + Hora de mudança

É...foi muito bom enquanto durou !!

O tempo passa cada vez mais rápido. Minhas férias voaram, já voltei ao trabalho, já fiz prova, já está acabando o mês de março, já faz um tempão que não escrevo aqui e já estou com afazeres acumulados - tudo mais ou menos como vinha acontecendo antes, mas estou bem mais tranquila, descansada e calma. Creio que consegui "desacelerar"... (graças !!!)

E olha que vivi emoções fortes que me abalaram intensamente - acreditem, saí de São Paulo para levar um baita susto na minha casa lááá no interior, quando acordei no meio da noite e dei de cara com um estranho que tinha entrado "por engano" ... (também "por engano" ele levou alguns pertences e comeu tudo que tinha direito ... rsrsrs)
O susto foi enorme, mas foi só susto !! (graças²)
Ainda sobre esta passagem da minha vida, a atuação da polícia é de matar de raiva !! Pronto, falei !!!


A preocupação do momento é com....MUDANÇA
Sempre tive dificuldade para mudar as coisas...desde criança. Há quem diga que é porque sou touro, mas não entendo muito bem dessas coisas.
No 2º dia de férias soubemos, eu e minha amiga Gá, que o proprietário do apartamento onde moramos quer o imóvel de volta.

Claro que eu sabia que um dia cada uma seguiria seu caminho, mas é sempre assim, quando percebo que tenho que mudar (seja lá o que for) o medo aparece - e a insegurança vem junto...(eu sou assim...será que acontece com todo mundo??)

Todas as vezes que passei por mudanças (as maiores, pois aquelas pequenininhas de todos os dias geralmente passam sem ser notadas) percebi que só valia a pena carregar comigo as boas experiências...e desta vez sinto o mesmo. Sei que sentirei falta das boas risadas, das conversas, da companhia...mas também sei que viveremos outras histórias, emoções, alegrias. E que, sozinhas, cresceremos mais...
E tudo que não foi legal não deve entrar nas caixas de papelão...

Com a iminência da mudança de endereço surge a vontade (e, creio, uma energia a favor) de mudar "por dentro" também....sensação semelhante àquela do início das férias... 

Good Luck !!
Então, que assim seja !!

Não sabemos ainda para onde vamos, mas sei que vamos ser felizes. Muito felizes !!
Beijos e beijos e ótima semana,
Ju Bormio








segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Minhas férias (durante)

Minhas férias estão legais!! Mas queria que durassem mais...

Adoooro !!!
Não estou cumprindo exatamente o "cronograma" que elaborei, mas tenho passado dias muuuuito gostosos.

Terminei um tratamento estético - que foi meio perdido porque já comi duas pizzas... (vou consertar isso, juro!!)
Encontrei um amigo que não via há certo tempo...(e fomos comer, claro!!)

Hummmm, que delícia !!
Fiz arroz doce... (um montão)

Fiz uma aula de yoga (ommm)

Almocei com uma amiga que fez faculdade comigo...(e comi sobremesa)
Assisti dois filminhos...
Fiz prova...(queima absurda de calorias pensando...rsrs)

Revi amigos queridos num aniversário...(bolo + docinhos)

Ir ao dentista (MEDO!!)

E ainda me restam alguns dias de descanso....(quem sabe caminharei um pouco??)
Falta visitar minha amiga que teve neném...(já está agendado!)
Ver meus pais e meu irmão...(ai, que saudade !!!) 

Ver meus sobrinhos e a Mana...(saudade, saudade, saudade)

E ler mais um monte de coisas....

Estou amando ter tempo para tudo !!! 
Ou prá não fazer tudo, mas não sentir culpa...afinal, férias é prá isso...
  
Vejam como as férias são importantes...
Hoje, no meio da tarde, recebi um e-mail de uma amiga que está morando em Niterói. Lá ela conheceu o George Harrison, um rapaz que treina cães para acompanharem deficientes visuais.

O melhor amigo do homem !!
Ela já tinha me falado deste projeto, mas só agora, nas férias, consegui visitar o site com calma. Gostei tanto que vim dividir com vocês... (quem puder, divulgue! é um trabalho tão bonito...)

Vou colar os links do site do George e da entrevista dele com a Ana Maria Braga. Foi emocionante !!
 
http://www.caoguiabrasil.com.br/page
 
http://maisvoce.globo.com/MaisVoce/0,,MUL1627945-10345,00-MAIS+VOCE+REALIZA+O+SONHO+DE+ESTUDANTE+QUE+QUERIA+UM+CAOGUIA.html

A propósito, num futuro não muito distante, ganharei uma cachorrinha da raça da Pucca (vejam a entrevista). Não é um presentão ???

Bjbjbj
E até a próxima...
Ju Bormio




domingo, 20 de fevereiro de 2011

Minhas férias (antes)

Minhas férias estão chegando...

Tenho tantas coisas para fazer que vou ter que planejar....
 
Leituras atrasadas, amigos para visitar, lugares que quero conhecer (aqui mesmo em São Paulo e, se der, uma viajadinha também seria excelente !!). 
Será que conseguirei fazer tudo ???

Quero também dormir mais, me alimentar melhor, ver alguns filmes....caminhar e, sempre, estudar :o)



Numa revista que comprei há poucos dias (YOGA JOURNAL, edição de fevereiro/março) li uma matéria que fala exatamente sobre férias. Pensei: "foi escrita prá mim" rsrs

Nesta matéria o professor Marcos Rojo, da Universidade de São Paulo, comenta o seguinte: "Por que será que temos a impressão de que nas férias poderemos ser mais felizes? Que vamos fazer tudo o que não conseguimos fazer durante o ano, que nossa vida vai mudar radicamente, mas, no final, tudo fica como antes? (...) Melhor do que tirar férias é viver como quem está em férias. Viver como quem estar em férias é viver mais alegre, é ser mais curioso, pensar menos no futuro, é dar valor para o seu trabalho, seus amigos e sua cidade".

Não tenho dúvidas de que esta observação é correta !!! Meu plano, então, é começar nas férias e continuar assim depois... (não que eu não seja alegre e otimista...mas, confesso, tenho andado bem cansada...precisando mesmo de férias!).

A matéria termina com a citação de uma regra, composta de duas partes, sugerida pelo professor Hermógenes (www.profhermogenes.com.br):

"1ª NÃO SE PREOCUPE COM NINHARIAS; 2ª TUDO É NINHARIA!" ... 

... será que até chegar os 80 anos conseguirei por em prática ??

Bjbjbj
E boa semana !!

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Homoafetividade

Nossa, faz tempo que não apareço....
Será que alguém vai ler esta postagem ? 
Será que meus 13 seguidores ainda lembram do BLOG LEGAL ?? :(

Correria.....como mesmo a gente faz para "desacelerar" ??
Todos os dias penso em algo que gostaria de escrever aqui. Até já comecei alguns textinhos, mas quando chega o fim do dia, já meio cansada e sempre com alguma outra coisa prá fazer, vou deixando..... (quem mais é assim ??)

Mas hoje aqui estou !! Então vamos lá... :)

Fiz há alguns anos uma pós em Direito Civil. 
Minha monografia teve como tema "União Homoafetiva". 
Assunto ainda na moda e do qual eu gosto muuuito !!
Um amigo do trabalho (na verdade ele esteve conosco até o final de 2010, hoje é autônomo) me pediu que eu resumisse esta monografia para publicar em seu site. A-DO-REI a ideia :o)

Ficou tão bonitinho resumido que resolvi postar aqui também. Na verdade pode até parecer meio longo....mas o assunto é tão legal, TÃÃÃO LEGAL, que vai passar rapidinho...

Volto depois (juro!) para passar o link do site deste meu amigo - que está ficando suuuper legal (o site....rs...meu amigo já é legal) !!!

Beijos saudosos (e boa noite),
Ju Bormio


 
Reflexões sobre a família e a necessidade de reconhecimento das uniões homoafetivas como tal

A homossexualidade está longe de ser novidade - acompanha toda a história da humanidade, estando presente nas mais diversas civilizações e culturas. No entanto, embora notória sua existência desde os primórdios, a homossexualidade nunca foi pacificamente aceita, mas apenas tolerada.
A Igreja sempre repreendeu a homossexualidade, tendo sido grande e notória a perseguição aos homossexuais pelo Tribunal da Santa Inquisição.
O assunto gera confabulações nas mais variadas áreas do saber humano. Na ciência médica a homossexualidade já foi vista como doença que afetava as faculdades mentais do indivíduo, contagiosa e decorrente de defeitos genéticos. A Classificação Internacional das Doenças (CID) indicava que o homossexualismo era um desvio ou transtorno sexual. Com o passar dos anos o sufixo “ismo”, indicativo de doença, deu lugar ao sufixo “idade”, que indica modo de ser. No campo da Genética busca-se comprovar a existência de um gene que predispõe a pessoa à homossexualidade, afastando a ideia de ser a mesma consequência exclusivamente dos fatores ambiente social e afetivo. A tese que prevalece atualmente é de que a homossexualidade integra a própria estrutura biológica da pessoa. Sob o prisma da psicologia e da psiquiatria, já figurou na lista dos distúrbios mentais, tendo sido dali retirada no ano de 1973. Entende-se atualmente que, a princípio, todos os homens e mulheres têm a mesma probabilidade de se tornarem homo ou heterossexuais, a depender tal direcionamento de variados fatores ainda não definitivamente comprovados.
Não se sabe ao certo quais as origens da homossexualidade, mas é possível afirmar que configura uma das inúmeras formas de expressão da sexualidade humana, não podendo ser vista como opção ou livre escolha, muito menos como aberração, desvio de caráter ou de personalidade do indivíduo, o que faz com que este mereça respeito, compreensão e proteção.
Existem muitos mitos em torno do assunto, sendo válidas algumas observações esclarecedoras a fim de evitar o fomento à discriminação e ao preconceito: a) o desejo emocional e sexual por pessoas do mesmo sexo surge espontaneamente, da mesma forma que acontece com os heterossexuais, sendo possível aos homossexuais somente escolher se irão ou não ter comportamentos homossexuais. Desta forma, incorreto o uso da expressão “opção sexual”, pois não se trata se escolha; b) existe um grande número de homossexuais que escolhem relações monogâmicas e desenvolvem relacionamentos estáveis e de longa duração – a vida promíscua, sem parceiro fixo, pode ocorrer com homossexuais e heterossexuais; c) a maior dificuldade que o homossexual enfrenta é a auto-aceitação, pois normalmente cresce rodeado de medos, passa pela angústia de não saber exatamente o motivo da sua diferença, devido à dificuldade que existe em se manter um diálogo claro e honesto sobre o assunto, e sente-se culpado pelos desejos considerados não naturais e diferentes dos da maioria das pessoas com quem convive. Além disso, não raro sofrem abusos verbais e emocionais por parte de colegas e mesmo dos entes queridos. São muitas vezes expostos a situações vexatórias e tudo isso faz com que se torne difícil lidar com sua sexualidade; d) inúmeros estudos vêm sendo realizados e seus resultados apontam a inexistência de diferença significativa nos índices de ajustamento de uma criança em função da orientação sexual de seus pais, assim como ainda não foi comprovado pela ciência qual a influência da orientação sexual dos pais na orientação da criança; e) os homossexuais costumam buscar ajuda profissional para melhor compreender e aceitar sua sexualidade e para enfrentar os problemas que surgirão de seu direcionamento sexual. No mais, em relação a outros aspectos de sua existência, procuram ajuda pelos mesmos motivos que os heterossexuais.
Nós, seres humanos, por toda a nossa vida, somos acompanhados de uma família e as experiências vividas nesse meio nos moldam e nos acompanham, interferindo em todos os aspectos da nossa personalidade. A família é unida por múltiplos laços capazes de manter os membros moral, material e reciprocamente durante uma vida e durante as gerações.
É a família uma instituição histórica. Sua existência remonta às sociedades primitivas em que os seres se agrupavam basicamente para procriar e continuar a espécie humana.
No decorrer dos tempos a família vem sendo identificada com a noção de casamento, uma das mais antigas instituições da civilização. Na Idade Média o matrimônio foi transformado em sacramento. Já teve a família contornos patriarcais e hierarquizados, possuindo o homem e a mulher papéis determinados e finalidade de continuidade da espécie.
Quando os laços entre Estado e Igreja passaram a enfraquecer, os rígidos padrões de moralidade foram sendo derrubados dando lugar à valorização da afetividade humana, com isso ocorrendo o enfraquecimento dos preconceitos e, pouco a pouco, novas famílias foram se formando fulcradas no afeto, afastando o casamento como pressuposto da idéia de família.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas consagra a família como elemento natural e fundamental da sociedade, assegurado o direito de ser protegida pela própria sociedade e pelo Estado.
Nossa atual Constituição Federal (CF/88) expressamente dispõe, em seu artigo 246, que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Foram inseridos no conceito de entidade familiar a união estável (família natural) e o vínculo monoparental, (família monoparental). Assim, não é mais exigida a existência de um casal heterossexual, com capacidade reprodutiva, como elemento constitutivo da entidade familiar, pois tal característica não existe na família monoparental (aquela formada por qualquer um dos pais e seus descendentes). Trata-se de uma variação da estrutura nuclear tradicional devido a fenômenos sociais como o divórcio, o óbito, o abandono de lar, a adoção de crianças por uma só pessoa, ou seja, as famílias monoparentais podem surgir de variados fatos, devendo a figura prevista pela Constituição Federal ser vista apenas exemplificativamente.
Se levarmos em consideração a não exigência da capacidade reprodutiva ou da prole para que a união entre duas pessoas seja digna de proteção, concluiremos que não há justificativa para que não se reconheça como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo.
O conceito atual de família está fundado no afeto. Se duas pessoas resolvem se unir, decidem ter vida em comum, se existe entre elas amor e respeito, se com todos esses elementos um verdadeiro lar é construído, deve ser reconhecida a família, independentemente do sexo das pessoas que a integram.
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 dispõe que vivemos em uma República que se constitui em Estado Democrático de Direito. O inciso III deste dispositivo cita como fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. O artigo 3º, incisos I e IV da Carta Maior, que dispõem ser objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Diante de tais previsões há que se afirmar absolutamente inadmissíveis a rejeição, a perseguição ou a violência aplicada aos seres humanos apenas por sua orientação sexual destoante da maioria que se auto-intitula “normal”, sob pena de gritante discriminação e preconceito.
Descabida, também, a omissão legal, sendo revoltante notar a maneira como a questão é conduzida pelos nossos órgãos legislativos, o que evidencia o péssimo uso do mandato pelo povo outorgado. Todo Estado Democrático de Direito deve fazer valer seus princípios e deve a Constituição Federal cuidar para que se concretizem garantias, direitos e liberdades fundamentais.
Integrando a sexualidade a própria condição humana pode-se afirmar que se encontra no mesmo patamar da liberdade e da igualdade. O conceito de sexualidade abrange tanto a liberdade sexual como a liberdade à livre orientação sexual.
As relações homossexuais devem ser entendidas no âmbito dos direitos humanos fundamentais, da liberdade de expressão e da liberdade individual. Estão protegidas pelo princípio fundamental da isonomia e fazem parte dos direitos da personalidade no âmbito da integridade pessoal e da integridade física e psíquica. Não há que se condenar o fato de uma pessoa dirigir sua atenção a alguém do mesmo sexo, o que se configura ato discriminatório por basear-se no sexo da pessoa que faz a escolha. Não pode haver discriminação por motivo de sexo.
Vale citar importante inovação trazida pela Lei 11.340 (Lei Maria da Penha), que em seu art. 5º, inciso II e parágrafo único dispõe, em outras palavras, que a família deve ser compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se considerem aparentados, unidos por laços naturais ou por vontade expressa, independentemente de orientação sexual. Diante do exposto, inevitavelmente se questiona se houve migração para a esfera infraconstitucional do moderno conceito de família e qual o real alcance do mesmo.
Quando um homem e uma mulher se unem, sem casamento, com o objetivo de comunhão de vida, formam o que se chama família natural ou informal. O § 3º do art. 226 da CF reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Não podemos concordar com o entendimento de que a Carta Magna queira rejeitar ou discriminar as relações afetivas entre homossexuais, tendo em vista possuírem as mesmas características da união estável, salvo a diversidade de sexo. A interpretação que exclui da proteção legal qualquer entidade familiar viola o princípio da dignidade humana.
Os parceiros homossexuais brasileiros aguardam regulamentação legislativa de suas uniões. No nosso país, tanto a Constituição como as leis infraconstitucionais são omissas, deixando um espaço vago na regulamentação de tão importante questão.
A doutrina vem defendendo a aplicação às uniões homoafetivas, por meio da analogia, das normas que regulam os relacionamentos heteroafetivos, pois ambos baseiam-se nos mesmos fundamentos e destinam-se à concretização do direito à felicidade – direito de todo e qualquer ser humano.
Uma questão muito tortuosa que existe em relação ao tema abordado se refere à possibilidade de adoção por parceiros homossexuais.
Como bem lembrado por Vera Lúcia da Silva Sapko, o direito de ter filhos também faz parte dos direitos da personalidade no seu aspecto de realização como seres humanos.
São fortes as opiniões contrárias à possibilidade de adoção por homossexuais, o que demonstra puro preconceito e desinformação. Acredita-se que possa haver futuro dano de ordem psíquica para o adotando, visto que na nossa sociedade predominam os relacionamentos heterossexuais. Há a absurda crença de que a heterossexualidade dos adotantes poderia interferir na sexualidade e no direcionamento sexual do adotado, que poderia mais facilmente tornar-se homossexual. Se assim fosse, o raciocínio seria simples: filhos de casais heterossexuais jamais seriam homossexuais.
Pesquisas realizadas a respeito do assunto não indicam a probabilidade de ocorrerem distúrbios ou desvios da personalidade pelo fato de ser uma criança criada por dois pais ou por duas mães.
Apesar de inexistir lei específica sobre o assunto no Brasil, vale alertar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº. 8.069/90 – não veda tal possibilidade, pois não traz qualquer espécie de ressalva sobre o sexo ou sobre a orientação sexual dos adotantes. Desta forma devem ser observados os princípios da proteção integral, previsto no artigo 227 da Constituição Federal, e o do melhor interesse da criança, base do citado Estatuto.
Pode-se citar, ainda, o artigo 43 do referido Diploma Legal, que dispõe que “a adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos”. Ora, seria legítimo o indeferimento de uma adoção simplesmente por serem os interessados homossexuais? Forçoso responder que não seria somente ilegítimo como também verdadeiro absurdo, pois a orientação sexual dos adotantes não exclui as reais vantagens que uma adoção pode propiciar a um menor.
Quanto à previsão do artigo 29 que dispõe que será indeferida a adoção no caso de inexistência de ambiente familiar adequado, não se pode afirmar que o simples fato de uma pessoa preferir dividir sua vida com outra do mesmo sexo crie um lar com ambiente desfavorável à criação e educação de uma criança. Tal entendimento é evidentemente preconceituoso e totalmente descabido. Da mesma forma que numa relação heterossexual, tal questão só pode ser analisada caso a caso, visando à comprovação de existência de ambiente saudável para a formação de uma família.
A vedação à adoção por homossexuais caracteriza, ainda, afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da vedação de tratamento discriminatório de qualquer espécie.
Citando novamente Vera Lúcia da Silva Sapko, dificultar, burocratizar ou impedir a adoção por parceiros homossexuais é negar às crianças, abandonadas pelos pais, ou que deles foram retiradas em razão de violência, o direito de serem colocadas em famílias substitutas, onde poderiam ter o carinho e o cuidado de que necessitam.
Um levantamento feito junto às Varas de Infância e Juventude do País apontou que o número de pessoas na fila de espera para a adoção de crianças é maior do que o número de crianças aguardando uma família.

Frente aos inúmeros problemas decorrentes da omissão legislativa quanto à necessidade de edição de normas reguladoras dos direitos daqueles que vivem em relação homoafetiva o juiz não pode se abster de julgar. Não lhe é permitido deixar de sentenciar. Não pode alegar lacuna ou obscuridade da lei, mas deve, ao contrário, valer-se da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito em busca do suprimento todo e qualquer questionamento que possa surgir nesta seara.
Deverá o juiz sempre atentar, na averiguação dos casos concretos que chegarem ao seu conhecimento, para os princípios constitucionais, sejam eles implícitos ou explícitos.
O Poder Judiciário vem solucionando tais questões por meio de sua jurisprudência, demonstrando coragem e comprometimento com tão importantes questões.
No campo previdenciário já houve avanços: o companheiro ou companheira do mesmo sexo do segurado inscrito no RGPS (Regime Geral da Previdência Social) integra o rol dos seus dependentes e, comprovada a vida em comum, poderá receber pensão por morte e auxílio reclusão.
Digna de nota a modificação ocorrida na Constituição do Estado do Pará, em 2007, pela Emenda Constitucional nº. 36, publicada no DOE no dia 13 de fevereiro do mesmo ano, cujo texto se faz necessário transcrever: 

Art. 3º. O Estado do Pará atuará, com determinação, em todos os seus atos e pelos seus órgãos e agentes, no sentido de realizar os objetivos fundamentais do País: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, raciais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, orientação sexual, cor, idade, deficiência e quaisquer outras formas de discriminação. V - dar prioridade absoluta aos assuntos de interesse dos cidadãos.

No âmbito do direito patrimonial é possível a partilha os bens adquiridos durante a convivência em comum, desde que tenha havido esforço comum. Sustentam tal possibilidade o texto da súmula 380 do STF e o artigo 884 do Código Civil vigente (Lei nº. 10.406 de 2002), sob o fundamento da proibição do enriquecimento sem causa.
Em relação ao direito alimentar vale lembrar a existência da Lei nº. 8.971 de 1994, que regulamenta a questão em relação aos companheiros. Considerando, como afirmado anteriormente, que às uniões de fato formadas por pessoas do mesmo sexo devem ser aplicadas as mesmas normas cabíveis quanto às uniões estáveis formadas por pessoas de sexos diversos e levando-se em conta todos os princípios também já citados em que se baseiam a República Federativa do Brasil, forçoso afirmar que, indiscutivelmente, existe obrigação alimentar entre companheiros homossexuais. Frente à inexistência de norma específica regulamentando peculiar situação, deve ser aplicado aos conviventes homoafetivos os dispositivos constantes do Código Civil relacionados aos alimentos entre cônjuges e companheiros. Inaceitável a alegação de inexistência de lei nesse sentido, pois o direito evoluiu e, hoje, valoriza a afetividade humana e vem deixando de lado os odiosos e descabidos preconceitos.
O CFM (Conselho Federal de Medicina) possui resolução dispondo sobre a cirurgia de transgenitalismo (Resolução 1955/2010).
Nos estados de Roraima, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo já foram deferidas adoções a casais do mesmo sexo.
A Justiça do Rio Grande do Sul foi a pioneira na inclusão do parceiro homossexual sobrevivente na sucessão hereditária. Foi afastada a vacância da herança por ter havido união estável homoafetiva e ao parceiro supérstite foi reconhecido o direito sucessório, sendo-lhe atribuída a totalidade da herança deixada.
Importante decisão foi proferida no final de 2010 pela 6ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo, permitindo que conste do registro dos filhos gêmeos os nomes de suas duas mães. Neste caso uma das mães doou o material genético, que foi fertilizado e implantado no útero da outra.

Concluindo, ao longo da exposição inúmeros argumentos sustentaram a defesa do reconhecimento da convivência entre pessoas homossexuais como entidade familiar. Foram citados a Constituição da República Federativa do Brasil e seus princípios basilares, a evolução dos costumes e da sociedade brasileira e do mundo e a necessidade de urgente adequação da ordem jurídica pátria às mudanças sociais para que a imensa parcela dos cidadãos brasileiros não permaneça vergonhosa e injustificadamente desamparada, pelo simples fato de sua orientação sexual ser destoante da maioria.
A homossexualidade não é livre opção, não é desvio de caráter, não é doença e não deve ser ignorada. Ela sempre existiu e sempre irá existir. Cabe a todos nós saber lidar com a orientação sexual dos nossos pares e, mais que isso, respeitar sua forma de viver. Da mesma forma que queremos ser respeitados.
É preciso acordar, é preciso pensar e, mais que tudo, é preciso agir. Sem demora. Sem medo. Somente quando a inércia legislativa der lugar à razão e à ação, muitas desigualdades e injustiças serão evitadas e toda a nação restará vencedora. O restante da sociedade não pode permanecer à espera, não cabe somente aos legisladores a tarefa da mudança – somente somando esforços e não abandonando jamais a esperança, será possível vencer as barreiras que estão no caminho e edificar um país tão carente em tantos aspectos.
E, sem dúvida alguma, um país em que reina a justiça é um país mais próspero, mais digno, mais alegre.
Qual de nós não deseja um país assim?


BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

DIAS, Maria Berenice. União Homossexual: o preconceito e a Justiça. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito Constitucional à Família (ou famílias sociológicas X famílias reconhecidas pelo Direito: um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional). Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, n. 23, p. 5-21, abr./mai.2004.
FERNANDES, Taísa Ribeiro. Uniões Homossexuais: efeitos jurídicos. São Paulo: Editora Método.
RIOS, Roger Raupp. Direitos humanos, homossexualidade e uniões homossexuais: direitos humanos, ética e direitos reprodutivos. Porto Alegre: Themis, 1999, p.129-135.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A família: estruturação jurídica. Direito de Família Contemporâneo. Belo Horizonte: Editora Del Rey.
RIBEIRO, Thaysa Halima Sauáia. Adoção e sucessão nas células familiares homossexuais. Equiparação à união estável. Jus Navigandi, Teresina, ano 7. n. 62, fev. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3790. Acesso em: 29 fev. 2007.       
SAPKO, Vera Lúcia da silva. Do direito à paternidade e maternidade dos homossexuais: sua viabilização pela adoção e reprodução assistida. Curitiba: Juruá, 2005.
SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus. A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais. Curitiba: Juruá, 2005.
Resolução do Conselho Federal de Medicina nº. 1.955 de 2010, disponível em http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2010/1955_2010.htm















sábado, 29 de janeiro de 2011

Crianças...

Não sou mãe, mas tenho dois sobrinhos (lindos, podem acreditar!!) - e eles são muito importantes na minha vida.

Ainda me lembro bem do dia em que minha irmã me contou que estava grávida. Parece que foi ontem !! Que baita emoção eu senti !!
Hoje minha sobrinha já está com quase nove anos, meu sobrinho com cinco, mas, passe o tempo que passar, sei que eles serão sempre crianças para mim.

Com eles nasceu um sentimento totalmente diferente de tudo o que eu já havia experimentado. Creio que é o que se chama de amor incondicional...

Basta uma conversa animada pelo telefone para me deixar mais feliz.

Observar por alguns instantes uma foto deles ou saber de uma nova "arte" que aprontaram faz desaparecerem rapidamente as chatices do dia... 

As crianças tem um certo poder (uma certa magia) - sua inocência, espontaneidade, doçura e sinceridade sempre nos tocam e sensibilizam - e também fazem pensar...como podemos mudar tanto com o passar dos anos?

[Enquanto escrevo, uma grande amiga está trazendo ao mundo sua filhinha...
Uma outra amiga muito querida soube há pouco que espera uma menininha...] 

Cada uma dessas crianças, as que já estão entre nós e as que ainda estão a caminho, trazem consigo a esperança...
 
 
"Manter sempre viva em nós a criança que fomos um dia" ... 
 
... será que nos esforçamos realmente para isso?
  
 Bjbjbj
Ju Bormio